Termos de Uso

Última atualização: 16 de julho de 2026

Estes Termos regem o uso da plataforma EduConnect. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. A plataforma

A EduConnect é uma plataforma educacional que conecta professores e alunos, permitindo publicação de conteúdo, criação de turmas, atividades, avaliações e interação social.

2. Cadastro e conta

Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta.
Contas de professor passam por verificação de identidade profissional antes da aprovação.
Menores devem usar a plataforma com consentimento e supervisão dos responsáveis.

3. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica e é o único responsável por ele.
Você concede à EduConnect uma licença não exclusiva para hospedar e exibir esse conteúdo na plataforma, conforme as configurações de visibilidade escolhidas.
Você declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo publicado e não infringir direitos de terceiros.

4. Conduta proibida

Publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, plagiado ou impróprio.
Tentar burlar mecanismos de segurança, acessar dados de terceiros ou explorar vulnerabilidades.
Usar a plataforma para spam, fraude ou qualquer finalidade ilegal.
Compartilhar gabaritos/avaliações de forma a comprometer a integridade acadêmica.

5. Moderação

O conteúdo pode passar por revisão humana. Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio.

6. Disponibilidade e período de avaliação

A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Durante o período de piloto, funcionalidades podem mudar e a disponibilidade pode ser interrompida para manutenção. Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a EduConnect não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma ou de conteúdo publicado por usuários.

8. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos encerrar ou suspender contas que violem estes Termos.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail; o uso continuado após a alteração implica concordância.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo/SP para dirimir controvérsias, ressalvado o foro legalmente assegurado ao consumidor.

11. Contato

Dúvidas: suporte@example.test.